Criado em 1997, o assentamento Milagres está localizado no município de Apodi e possui em sua unidade 26 famílias em uma área de 705 hectares. Em 2003, o assentamento voltou a ter, de forma sistematizada, a assistência técnica ? financiada pelo Projeto Dom Helder Camara (PDHC) e MDA. Esse trabalho fomentou o debate sobre a importância do acesso ao Pronaf Mulher e a possibilidade da geração de emprego e renda de forma mais direcionada e garantida para as mulheres.
Em 2004, as mulheres acessaram o Pronaf devido à articulação feita por instituições governamentais (PDHC, Incra e Delegacia do MDA), não-governamentais (Centro Feminista 8 de Março, Centro Terra Viva, Cooperativa Coopervida etc) e agentes financeiros. Por iniciativa do PDHC, em parceria com o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), foram emitidos 1,6 mil documentos para as mulheres.
As mulheres que antes cuidavam da casa e dos filhos contam que o acesso aos créditos do Pronaf Mulher mudou a vida de todos no assentamento. ?Os homens entenderam que a iniciativa representa uma vitória de todas e passaram a nos ajudar mais em casa?, contou a trabalhadora Francisca Cleuda da Costa. No passado, as políticas agrícolas consideravam as mulheres eram apenas como mães ou esposas. O quadro está mudando. As mulheres do assentamento Milagres, por exemplo, já possuem a titularidade conjunta da terra, isto é, o imóvel está em nome dos dois, do marido e da esposa. Qualquer atividade na terra necessita da autorização de ambos, tanto o marido quanto a esposa. ?Quando acessamos o Pronaf, nossos maridos tiveram que assinar a documentação?, declarou Aparecida Dantas Tôrres Paiva, 24 anos. Casada e mãe de um filho, ela mora no assentamento desde a sua fundação.
Contratos do Pronaf
Dados do Banco do Nordeste (BNB) indicam que no Pronaf do Rio Grande do Norte, para a safra 2004-2005, até o mês de janeiro, foram realizados 26 contratos da linha especial, o que equivale a R$ 127 mil. Além desses, mais 46 projetos já foram contratados. Com base nos dados do BNB, no ano de 2000 o percentual de mulheres que acessavam o crédito era de 8,89% e, em 2004, foi de 28,36% em todo o estado.
No município de Apodi o BNB realizou 642 contratos em nome de mulheres. Desse total, 25 são da linha especial Pronaf Mulher, além de 20 projetos que estão em condições de contratação nos municípios de Mossoró e Upanema, na região oeste do Rio Grande do Norte.
Dados do Banco do Brasil mostram que para o Grupo ?C? as mulheres tomaram 10% do valor aplicado. O valor destinado pelo banco para a linha é de R$ 40 milhões e um total de 45 mil operações. No município de Apodi as mulheres acessaram 121 operações e um montante de R$ 96,8 mil na linha ?C?.
Colmeias
No município de Apodi, dois assentamentos acessaram o Pronaf, o de Milagres, com oito mulheres (recursos na ordem de R$ 55 mil ) e o Vila Nova, com quatro mulheres (recursos na ordem de R$ 25 mil). Cada mulher do assentamento Milagres foi beneficiada com R$ 5,3 mil a R$ 5,9 mil. O projeto prevê execução individual e coletiva. O coletivo destinará a produção de mel para a confecção de sabonete liquido, gel de barbear, creme esfoliante, sais de banho etc. Esses produtos serão comercializados via Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi (Cooafap). O crédito individual destina-se às atividades de ampliação de apiário, caprinocultura e bovinocultura (ambos de aptidão leiteira).
As mulheres avaliam que o acesso ao crédito rendeu-lhes resultados positivos. O grupo produziu, no ano passado, 45 latas de mel (15 quilos/lata) durante o ano ? atividade concentrada nos meses de maio a julho. Cada lata foi vendida, via Cooafap, a R$ 90,00, o que resultou numa renda estimada de R$ 600,00 para cada cooperada. Além da geração de renda, deve-se contabilizar os resultados indiretos, como reconhecimento, aumento da auto-estima e, sobretudo, avanço no processo organizativo.
Maria Aparecida Participou da criação do grupo de mulheres, em 1999, assessorado pela Cooperativa Terra Viva, sempre disposta a contribuir com as discussões e buscar uma nova forma de viver para as mulheres. Assumiu papel de liderança no grupo ?Amigas das Abelhas? como coordenadora da comercialização e negociando a produção junto à Cooafap.
Como muitas trabalhadoras, Maria Aparecida também teve que tirar alguns dos seus documentos (2ª via do registro de casamento) na campanha coordenada pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais com o apoio do Projeto Dom Helder Câmara no Território de Apodi. Quando foi iniciada a discussão sobre o acesso ao crédito, mostrou-se entusiasmada e feliz, pois sempre foi um sonho que queria realizar.
Participou de todas as discussões, inclusive encorajando as outras companheiras para não desistirem e lutarem pelos seus direitos. Maria Aparecida considera o Pronaf Mulher a maior conquista durante todo esse tempo, pois foi pensado por todas as oito mulheres e, segundo ela, com certeza dará certo. ?Essa experiência de acessar o Pronaf Mulher é um incentivo para que todas as trabalhadoras rurais lutem para conseguir, pois temos que acreditar que esse crédito é nosso?, destacou.
